Pelo presente instrumento de TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO KART “F400”, de um lado a Empresa RL COMPETIÇÕES, estabelecida à Rodovia MG 424 km 3,5 Bairro Jardim da Glória Vespasiano- MG, inscrita no CNPJ sob n° 12.958.874/0001-6, doravante denominada simplesmente “KARTÓDROMO RBC RACING” e de outro lado o piloto: ____________________, CPF: ________________ contemplado para utilizar o kart modelo F400, doravante denominado “PILOTO”, tem entre si, justo e contratado o que a seguir especificam.
I – Do Objeto
Cláusula Primeira- O presente Termo tem como objetivo regular a concessão da utilização do treino assistido, em um kart, chassi Mini 2018 M/3 motor 4 tempos GX 390cc, com o Banco 5,5 ( cinco e meio), completo, abastecido acompanhado de um treinador qualificado para orientar e acompanhar o treino, a ser disponibilizado pelo kartódromo RBC RACING, com duração de duas horas;
II – Das formas de utilização
Cláusula Segunda – A utilização do kart acima, se destina única e exclusivamente para fins de treinos devidamente assistido pelo responsável indicado pelo kartódromo.
Cláusula Terceira – São expressamente vedadas:
a). A utilização do kart por terceiros;
b) A utilização do kart para competições oficiais e extraoficiais;
Cláusula Quarta – Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção e pneus correm por conta do kartódromo RBC Racing.
Cláusula Quinta – O treinador indicado pelo kartódromo RBC Racing será o único responsável para manutenção de primeiro escalão e ajustes no kart, qualquer outro tipo de manutenção o kart deverá ser encaminhado ao Plantão da RBC Motor Sports que estará presente nos Boxes.
Cláusula Sexta – O PILOTO declara para os devidos fins que antes de iniciar os treinamentos conferiu o kart juntamente com o treinador e que o mesmo está em perfeitas condições, sem quaisquer avarias e pronto para ser utilizado.
III – Das Responsabilidades
Cláusula Sétima– Caso ocorra alguma quebra do kart, durante o período do treino assistido, (duas horas), a equipe de manutenção empenhará para que seja feito o reparo necessário visando à continuidade e finalização do treino, se o problema ou dano apresentado inviabilizar o retorno, o treino será considerado concluído.
Cláusula oitava – Ocorrendo quaisquer danos ocasionados pela utilização normal do kart, o Kartódromo RBC Racing assumirá os custos para reparos, tais como:
a) Quebra de motor;
b) Quebra do sistema de embreagem;
c) Furo nos pneus.
Cláusula Nona – Quaisquer outros danos causados no equipamento por conduta indevida na pista será de responsabilidade do piloto, que arcará com os custos necessários para recuperar o equipamento, tais como:
a) Quebra de carenagem em decorrência de batidas;
b) Danos ocasionados por imprudência, negligência e imperícia;
c)Empeno de chassi.
Cláusula Décima – O piloto declara estar ciente e se obriga a respeitar com o máximo rigor todas as normas e instruções do Kartódromo na pessoa do treinador, que são indispensáveis para realização do treino com total segurança, declara expressamente que assume todos os riscos de adentrar a uma pista de corrida com outros participantes experientes ou iniciantes, ter plenas condições de pilotar o kart e não ser portador de nenhum impedimento com relação a sua saúde física e mental para o exercício da atividade.
Cláusula Décima primeira: O Piloto é o único responsável pela utilização da indumentária completa para a prática de pilotagem de kart, caso não tenha o equipamento será impedido de participar dos treinamentos.
IV – Das disposições Gerais.
Cláusula Décima-Primeira – Do Foro
Parágrafo Único- As partes elegem o Foro da Comarca de Vespasiano para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas.
E por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições ora pactuadas, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
Vespasiano, ______/_______/_______.
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RL COMPETIÇÕES PILOTO PARTICIPANTE
Testemunhas:
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Identidade: Identidade: